Os nossos eventos

A carregar Eventos

« Todos os Eventos

  • Este evento já decorreu.

Impactos da Descentralização de Competências para as Autarquias Locais

29 de Janeiro de 2019 @ 14:00 - 19:00

Após mais de quatro décadas de poder autárquico democraticamente instituído está em curso um processo de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, o qual vinha sendo repetidamente anunciado há décadas, mas somente agora parecem estar reunidas as condições para se começar a efetivar um aprofundamento da autonomia local, com a consequente atribuição de novas responsabilidades a quem está mais perto das populações (princípio da subsidiariedade). É de destacar, ainda, um esforço em prol da coesão territorial em contraponto com o centralismo crónico que tem caracterizado a organização do Estado português durante séculos da nossa história.

Esta conferência versa sobre esta temática, procurando esclarecer todas as dúvidas inerentes a este processo de descentralização que se afigura complexo.

Detalhes

Data:
29 de Janeiro de 2019
Hora:
14:00 - 19:00

Local

Fundação Cupertino de Miranda, Vila Nova de Famalicão
Loading...