Janeiro 29, 2019
Impactos da Descentralização de Competências para as Autarquias Locais
Realizada em parceria com o Observatório das Autarquias Locais e com o apoio da Câmara Municipal de Famalicão, a Skillmind realiza a conferência “Impactos da Descentralização de Competências para as Autarquias Locais“, no dia 29 de Janeiro, na Fundação Cupertino de Miranda, em Vila Nova de Famalicão.

 Após mais de quatro décadas de poder autárquico democraticamente instituído está em curso um processo de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, o qual vinha sendo repetidamente anunciado há décadas, mas somente agora parecem estar reunidas as condições para se começar a efetivar um aprofundamento da autonomia local, com a consequente atribuição de novas responsabilidades a quem está mais perto das populações (princípio da subsidiariedade). É de destacar, ainda, um esforço em prol da coesão territorial em contraponto com o centralismo crónico que tem caracterizado a organização do Estado português durante séculos da nossa história.

Esta conferência versa sobre esta temática, procurando esclarecer todas as dúvidas inerentes a este processo de descentralização que se afigura complexo.

Data29 de Janeiro de 2019

Local: Fundação Cupertino de Miranda, Vila Nova de Famalicão

14h00 | CHECK IN
14h30 | SESSÃO DE ABERTURA

Dr. Paulo Cunha | Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

Dr. Bartolomeu Noronha | Presidente da Direção da Associação Observatório das Autarquias Locais

Eng.Luís Ramalho | CEO, Grupo SkillMind

15h00 | "DESCENTRALIZAR AS TAREFAS OU AS DECISÕES"

Dr. Rui Moreira | Presidente da Câmara Municipal do Porto

15h30 | "DESCENTRALIZAÇÃO: OS PILARES DA AMBIÇÃO

Dr. Álvaro Amaro | Presidente dos Autarcas Sociais-Democratas e Presidente da Câmara Municipal da Guarda

16H00 | "O IMPACTO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA GESTÃO RODOVIÁRIA"

Eng. António Laranjo | Presidente do Concelho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal

pausa para café
17h00 | "O IMPACTO DA DESCENTRALIZAÇÃO NO INVESTIMENTO PÚBLICO"

Eng. Manuel Reis Campos | Presidente da AICCOPN

17h30 | "DESCENTRALIZAÇÃO E GOVERNAÇÃO LOCAL"

Dr. Rio Fernandes | Presidente da associação Portuguesa de Geógrafos

18h00 | MESA REDONDA

Eng. Manuel Reis Campos | Presidente da AICCOPN, Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas

Eng. António Laranjo | Presidente do Concelho de Administração de Infrastuturas de Portugal

Eng. Bartolomeu Noronha | Presidente da Direção da Associação Observatório das Autarquias Locais

19h00 | SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Eng. Bartolomeu Noronha | Presidente da Direção da Associação Observatório das Autarquias Locais

Rua do Fujacal. nº 28

4705-097 Braga

253 600 080

[email protected]

Entre em contacto